O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza a realização de leilões de petróleo excedente de áreas sob regime de partilha. A proposta tem potencial para levantar cerca de R$ 15 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do governo.
O texto prevê a autorização para a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por gerir os contratos de partilha de produção, vender diretamente o óleo da União nos leilões. A medida tem como objetivo aumentar a eficiência na comercialização dos volumes e antecipar receitas, em meio aos esforços para reforçar o caixa federal.
A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A expectativa é de que haja boa receptividade entre os parlamentares, especialmente em um momento de busca por alternativas de arrecadação sem aumento de impostos.
Para o mercado, o projeto sinaliza um governo preocupado com o equilíbrio fiscal e aberto a parcerias com o setor privado em áreas estratégicas como o petróleo — um movimento que tende a ser bem recebido por investidores.
