O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (7) que a nova Medida Provisória (MP) relacionada ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) vai promover uma redução de pelo menos 10% nos chamados gastos tributários infraconstitucionais — ou seja, aqueles que não estão previstos na Constituição, mas que impactam diretamente a arrecadação do governo.
A medida, que já gerou polêmica no Congresso e entre setores do mercado, faz parte de uma agenda mais ampla do Ministério da Fazenda para corrigir distorções, ampliar a base tributária e melhorar a eficiência na arrecadação fiscal.
Segundo Haddad, o objetivo da proposta não é aumentar a carga tributária total, mas tornar o sistema mais justo, eliminando benefícios considerados ineficazes ou desnecessários. A expectativa da equipe econômica é que a medida represente uma economia relevante para o Tesouro ainda em 2025.
A fala do ministro ocorre em meio a discussões acaloradas sobre o equilíbrio fiscal e o cumprimento das metas do novo arcabouço. O governo busca formas de recompor receitas sem recorrer a elevação generalizada de impostos, o que inclui o redesenho de alíquotas e isenções como o IOF.
